pR6nitSNH08tQNpWPA5eZO9DQjdlskzknDPg03Ak5Q0=all-head-content'/> QUARTIER LATIN: a mão esquerda do Estado; dias maus;
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domingo, 5 de dezembro de 2010

Crisis, what crisis...




Distância, para avaliar  as perdas  os ganhos.

É sempre um bom exercício.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Deserto português VII



CEFA- Centro de Estudos e Formação Autárquica


Mais uma baixa indiscriminada na cultura institucional portuguesa.
O Governo extinguiu um dos poucos casos de sucesso na qualificação dos quadros públicos, a escola que inaugurou e consolidou, durante 30 anos, uma cultura profissional baseada na aquisição de conhecimentos e na afirmação do mérito.
A fórmula começa a ser repetitiva: - entregar aos privados.
Como se o Estado não tivesse nada a ver com o assunto.
Brief: a cartilha de Pilatos.

domingo, 4 de janeiro de 2009

Requiem por uma administração pública isenta




De facto, o Estado é simultaneamente o topo da administração pública e o governo.
O que siginifica materializar, também simultaneamente, a lógica do serviço (funcional e tecnocrática) e a lógica representativa (clientelar e partidocrática).
Só que depois, como há apenas um corpus a suportar tudo isso (o funcionalismo público) as coisas não são, na realidade, separáveis.
E não propriamente porque a promiscuidade invista todos estes actores numa relação cúmplice, perversa e conspirativa. Mas porque interfere de facto com as condições do desempenho dos subordinados, não garantindo o império da lei do mérito, mas sim o da 'contingência do chefe'.
E aqui as armas ao alcance de cada um são profundamente desiguais.

- Ora, em que fica tudo isto no contexto da nova reforma?

Até agora, havia de facto algo de substancialmente diferente entre o mundo do emprego privado e o mundo do emprego público: um apertado controlo de legalidade.
Não tão grande, nem tão exemplar como todos gostariam (habituados que estamos a malhar e a desconfiar da coisa pública). Mas real, efectivo e inexorável.
Dirão os mais ingénuos que esses limites continuam. Pois é, formalmente continuam.
Mas quem lá está dentro sabe bem ao que ficaram realmente reduzidos a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Porque até hoje nenhum "patrão", em qualquer microestrutura de Estado, tinha poder absoluto sobre a subsistência da relação laboral.
E tanto nos habituámos a considerar este aspecto como negativo (o vínculo tendencialmente vitalício) que nos esquecemos de olhar para os seus possíveios efeitos benéficos (ou os seus fundamentos).
Não, o mais importante não era, de facto, a tranquilidade da sobrevivência garantida.
Era antes o facto de, através da intocabilidade do vínculo, se garantir a intocabilidade do Estado.

A partir de agora, basta pensar:
- haverá alguma coisa mais poderosa do que o argumento da subsistência material do indivíduo?
- algum trabalhador se irá atrever, doravante, a pôr isso em causa?

Quer se queira quer não, a independência da administração pública face ao jogo político do momento está muito mais vulnerável desde o passado dia 1 de Janeiro.
Na realidade, está igual a qualquer empresa-chafarica de esquina, frágil e incógnita na sua insignificância; e igual a qualquer grande empresa SA, poderosa e opaca na sua magnitude avassaladora.

Eu, se fosse aos cidadãos portugueses em geral, não estava nada tranquila e tinha sérias razões para temer muito mais do que até hoje pelo alinhamento dos agentes públicos com os interesses superiores do Estado.

Esta é que é a verdade a que ninguém parece ligar:
- temos uma administração pública very up-dated por fora mas, por dentro, definitivamente ferida de morte na sua possível isenção.

Os enteados da Nação



Na verdade, ninguém está verdadeiramente interessado em saber porque é que os funcionários públicos são tidos pelo que são.
Se estivermos em dia sim e tomados de complacência, vemo-los como uns pobres diabos.
São aqueles cromos queirosianos de sempre, alheados de qualquer chama, brio ou ambição. Uns mangas-de-alapaca empedernidos e previsíveis, tecnicamente desclassificados e com cara de fraco ordenado (que em absoluto merecem).
Mas se estivermos em dia não e tomados pelos azeites, o julgamento enfurece-se e vemo-los com as cores fortes de uma caricatura de Bordalo.
São os agentes do atraso nacional; a corja de incompetentes do costume; os oportunistas com ideário de pacotilha, corruptos no abuso do erário público e bafejados pela sorte imerecida de um dolce far'niente que o tesouro nacional sustenta.

Não vale a pena remar contra a maré!
É uma vexata questio que reproduz o timbre das nossas relações com o Estado, enquanto cidadãos.

Mas o facto é que quem por lá está- ou esteve - sabe bem como as coisas são na realidade.
Um universo laboral igual a muitos outros, onde coexistem bons e maus profissionais; possuídos de espírito de missão ou puro mercenariado; gente brilhante ou de uma limitação confrangedora; homens e mulheres sérios e menos sérios.
E quem por lá está sabe também que isto acontece a qualquer nível.
Quer quanto aos trabalhadores, quer quanto aos directores e sub-directores gerais nomeados pelos governos. Porque se estes lá calharam, muitas vezes pelos melhores motivos (vg, a competência técnica), não se livram de dividir os poderes com as criaturas mais incapazes e oportunistas que pode haver.

Cá de fora gostamos, apesar de tudo, de separar as águas. E julgar os políticos enquanto tal; e os funcionários na medida das suas aptidões.
Ora, na verdade, nada há de mais errado.
Porque o facto é que o Estado mistura inexoravelmente as duas máquinas: a política e a administrativa.
Mas mistura de forma bem diferente do que pensamos.